Se você acabou de tirar a SUSEP e quer saber se é melhor ser um corretor de seguros pessoa física ou pessoa jurídica, esse artigo foi feito pra você.
Esse é um assunto que para alguns corretores (empreendedores) pode parecer muito chato, mas a realidade é que todos devem se preocupar com a sua tributação, principalmente quem empreende.
Já abordei sobre a tributação de corretores em outros artigos, mas vale a pena detalhar com exclusividade aqui no blog sobre os motivos pelo qual você deverá escolher entre ser um corretor de seguros PJ ou PF.
Corretor de Seguros Pessoa Física
Geralmente se trata de um profissional que desejar atuar como autônomo, ou seja, sem funcionários e com uma abordagem em um ramo específico, como o seguro de vida, por exemplo.
Se você pretende atuar como um agente de seguros sendo um consultor de negócios para famílias e empresas, talvez ser um corretor de seguros pessoa física seja a melhor opção no início e a médio prazo.
Quanto paga de imposto?
Por ser autônomo, o corretor de seguros terá uma incidência diretamente na fonte, ou seja, a seguradora irá pagar a comissão descontando o INSS do corretor pessoa autônoma.
Para isso, será necessário enviar a carta de retenção de INSS no cadastro das seguradoras. Além do INSS haverá a incidência de outros tributos para que a companhia faça a emissão do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
Há a obrigatoriedade da emissão de um RPA em caso de contratação de pessoa física por pessoa jurídica (e até mesmo por outra pessoa física) sem vínculo empregatício.
Alíquota de INSS
Se você pretende atuar como um corretor de seguros autônomo, ou seja, sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) as companhias de seguro farão o recolhimento de INSS do corretor autônomo como um contribuinte individual da previdência social.
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo:
| Alíquota (%) | Valor (R$) | Salário (R$) |
|---|---|---|
| 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* | 66,00 | 1.320,00 |
| 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** | 145,20 | 1.320,00 |
| 20% | Entre 264,00 (salário-mínimo) e 1.417,44 (teto) | 1.320,00 até 7.087.22 |
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência.
Fonte: INSS
Imagine que um corretor intermediou o equivalente a R$ 5.500,00 de comissão, segue o cálculo do RPA:
- Valor da comissão: R$ 5.500,00
- Percentual de INSS: 20%
- Cálculo: R$ 5.500,00 x 20%
- Desconto do INSS: R$ 1.100,00
Mas se o comissionamento total não ultrapassar o salário mínimo vigente — atualmente R$ 1.320,00 —, a alíquota a ser aplicada é de 11%, e se enquadra no Plano Simplificado de Previdência Social.
Este é um benefício previdenciário que visa reduzir o desconto desse tributo de 20% para 11%, beneficiando assim os contribuintes individuais, evitando a sua exclusão.
Logo, segue outro exemplo de INSS no RPA:
- Valor da comissão: R$ 1.105,00
- Percentual de INSS: 11%
- Cálculo: R$ 1.105,00 x 11%
- Desconto do INSS: R$ 121,55
Alíquota de IRRF
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é um imposto federal cobrado de pessoa jurídica ou equivalente, como o corretor de seguros autônomo.
O cálculo é realizado sobre o valor do final do serviço prestado, ou seja, a comissão paga pela seguradora sobre a intermediação.
Tabelas de incidência mensal:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRRP (R$) |
|---|---|---|
| Até 1.903,98 | – | – |
| De 1.903,98 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,69 | 27,5 | 869,36 |
Fonte: Receita Federal
Seguindo o nosso exemplo anterior, para o melhor entendimento, o mesmo valor utilizado de comissão R$ 5.500,00 no IRRF ficaria assim:
- Valor da comissão: R$ 5.500,00
- Desconto de INSS: R$ 1.100,00
- Base de cálculo do IRRF: R$ 4.400,00
De acordo com a base de cálculo, encontramos na tabela do IRRF a alíquota que deve ser aplicada que, neste caso, é de 22,5%.
Encontrado o percentual, vamos para a segunda parte do cálculo de RPA para IRRF:
- Valor da comissão: R$ 4.400,00
- Percentual de IRRF: 22,5%
- Cálculo: R$ 4.400,00 x 22,5%
- Desconto do IRRF: R$ 990,00
Porém, esse ainda não é o valor final do Imposto de Renda Retido na Fonte. Para chegar ao seu resultado é preciso fazer mais um cálculo. Nesse último, vamos deduzir o valor informado na tabela.
Assim, para a alíquota do nosso exemplo, a parcela a deduzir é de R$ 636,13. Vamos então ao cálculo final do IRRF:
- Desconto do IRRF: R$ 990,00
- Parcela a deduzir: R$ 636,13
- Valor final a ser retido: R$ 353,87
Alíquota de ISS
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um imposto municipal e apesar de fazer parte da emissão de um RPA nem sempre ele será obrigatório, pois alguns municípios possuem a isenção para pessoa física.
No município de São Paulo, por exemplo, para autônomos e profissionais liberais o ISS é isento, sendo necessário apenas possuir a regular inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).
De modo geral, o ISS costuma ser entre 2% e 5% sobre o valor do serviço prestado.
Consulte o seu município para mais informações!
Corretor de Seguros Pessoa Jurídica
O corretor que começar com um CNPJ com certeza terá um custo maior no início, mas de certa forma o modelo será semelhante ao corretor autônomo, pois você começa sem funcionário, mas já pensa em escalar o seu negócio e se posicionar desta forma no mercado.
Dependendo do estado, para abrir uma empresa no Brasil e ter um CNPJ custa entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00.
Se logo de início você quiser evitar este custo e abrir a sua empresa de GRAÇA eu te indico a contabilizei!
Além da abertura grátis do seu CNPJ você terá mais R$ 100,00 de desconto no plano com a minha indicação clicando aqui. Ah, e não esqueça de colocar o meu e-mail ou desconto não irá cair pra você.
Quanto o corretor PJ paga de imposto?
Além da mensalidade do contador (contabilizei!) o corretor de seguros PJ pagará INSS sobre o seu pró-labore, ISS nas emissões de notas fiscais e o imposto mensal sobre o faturamento.
